PROGRAMA FRAT

Prezado usuário, é muito importante a leitura atenta dessas normas antes de realizar seu primeiro LOGIN.

TERMOS E CONDIÇÕES

Ao realizar seu primeiro LOGIN, você estará aceitando as regras, cláusulas e condições adiante detalhadas. A adesão ao FRAT e seus benefícios são oferecidos a exclusivo critério da GLMMG, que se reserva o direito de alterar as regras a qualquer momento, no todo ou em parte, sem notificação prévia aos Usuários. 

INTRODUÇÃO.

O FRAT é um Portal virtual ("Portal") de concessão de descontos e vantagens, desenvolvido e mantido pela GLMMG – Grande Loja Maçônica de Minas Gerais (“GLMMG”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.416.355/0001-69, sediada na Avenida Brasil, 478 2º andar, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.140-000.

A GLMMG desenvolveu e explora a tecnologia digital ("Plataforma") inserida em seu domínio web – www.glmmg.org.br.  – ("Site") e no aplicativo FRAT ("Aplicativo"), sendo essencial para a realização da prestação dos serviços a que se dispõe.

O presente Termo de Uso ("Termo" ou Termos") estabelece a relação contratual entre os usuários que utilizam o Site e Aplicativo FRAT ("Usuários"), constituindo as regras de utilização e as responsabilidades de cada parte, em conformidade com a legislação brasileira.

Ao clicar em "aceitar" ao final deste instrumento, você estará legalmente vinculado a todos os termos e condições aqui presentes. Caso você não concorde com qualquer das regras previstas, você não deverá aceitar esse Termo e, portanto, não realizar o primeiro LOGIN. 

O PORTAL FRAT

O Portal FRAT, dentre outras funções atinentes à relação do maçom com a GLMMG, outros irmãos e Lojas, disponibiliza uma plataforma virtual de divulgação e busca de CONVÊNIOS E BENEFÍCIOS em favor de seus usuários no mercado em geral, fornecedores de bens e serviços (“CONVENIADOS”), notadamente, (varejo, atacado, prestadores de serviços, rede hoteleira, bancos e fornecedores em geral). 

O FRAT não vende qualquer produto ou serviço no seu Portal, apenas veicula anúncios de produtos e serviços fornecidos pelos conveniados. Por essa razão, a GLMMG não se responsabiliza por nenhuma compra ou transação realizada entre usuários e os CONVENIADOS. 

Ao efetuar uma compra de um CONVENIADO, por meio do aplicativo ou de um link disponibilizado no site ou no aplicativo FRAT, você cria uma nova e distinta relação jurídica diretamente com o CONVENIADO, da qual a GLMMG não participa e não poderá responder, comercialmente, judicialmente ou de qualquer outra forma.

OS BENEFÍCIOS

O FRAT oferece a oportunidade para que você possa receber um desconto ou benefício especial na compra de um produto ou serviço dos nossos CONVENIADOS. Esse desconto especial é concedido a você diretamente pelos CONVENIADOS no ato do negócio ou na forma de “cashback”, reembolso de parte do valor gasto nas compras efetuadas, seja no portal FRAT ou direto nos estabelecimentos conveniados. Na forma “Cashback” ele se dará nos moldes e regras próprias estabelecidas pelos CONVENIADOS. Portanto, não havendo nenhum vínculo financeiro entre o usuário e a GLMMG.   

IMPORTANTE: A GLMMG poderá firmar convênios que incluirá benefícios financeiros à instituição GLMMG e/ou à Loja que o usuário faça parte, cabendo a GLMMG a livre destinação desses benefícios em favor próprio ou da loja à qual o usuário pertence. 

Os benefícios do FRAT estão disponíveis apenas para os associados membros das lojas jurisdicionadas à GLMMG, esposa e filhos.  Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade.

Aos usuários FRAT, regularmente associados a GLMMG, é oportunizada a veiculação de sua atividade profissional, sendo certo que a veiculação é restrita ao associado, não se aplica a negócios cujos titulares são parentes, amigos, conhecidos ou equivalentes. A atividade poderá ser realizada pela pessoa física do associado ou pessoa jurídica da qual ele seja titular ou sócio. O associado fará o cadastro da atividade no aplicativo FRAT e esse cadastro será ou não homologado pelos gestores do portal, GLMMG.  

RESPONSABILIDADES E OUTRAS QUESTÕES.

Os CONVENIADOS veiculados no Portal podem conter informações sobre alguns produtos ou serviços, incluindo preço. No entanto, o usuário deve sempre conferir o preço e demais informações dos produtos diretamente com os mesmos – a GLMMG não se responsabiliza por estas informações.  A presente limitação de responsabilidade é global e se aplica a todos os danos e prejuízos de qualquer tipo ou natureza, incluindo, sem limitação de compensação, diretos, indiretos ou conseqüentes, perda de dados, renda ou lucros, perda ou danos à propriedade e reivindicações de terceiros.

A responsabilidade pelos produtos e serviços e por suas informações, incluindo o preço, é exclusiva e integral dos CONVENIADOS, sendo de responsabilidade exclusiva do usuário verificar qual a modalidade de descontos, datas, horários e toda e quaisquer especificidades oferecidas pelos CONVENIADOS aos usuários, não tendo  a GLMMG qualquer responsabilidade pela negativa da promoção, uso inadequado do cartão pelo usuário ou qualquer ato praticado pelos estabelecimentos,tendo o usuário relação jurídica direta com estes na qualidade de consumidor dos serviços que lhe serão prestados.

É obrigação do usuário confirmar a veracidade das informações dos anúncios constantes no portal diretamente no próprio site dos CONVENIADOS. Sempre que houver diferença ou divergência entre os preços e demais informações de produtos no portal e no site dos CONVENIADOS, prevalecerão as informações do site do CONVENIADO. 

Após a conclusão do primeiro LOGIN, será fornecido um nome de usuário e uma senha. Este nome de usuário e esta senha são de uso pessoal e intransferível, e de utilização exclusiva do usuário, não podendo ser repassados a terceiros. O usuário assume, portanto, total responsabilidade pelo dever de guarda e sigilo, com a obrigação de evitar que sejam utilizados por outras pessoas.

A GLMMG se reserva no direito de solicitar algum comprovante e/ou dado adicional com o fim de conferir os dados pessoais do usuário submetido ao cadastro, bem como recusar, suspender temporária ou definitivamente usuários, mesmo que o cadastro inicial do usuário já tenha sido aceito, decisão esta que independerá de motivos ou será geradora de qualquer direito ao usuário.

A GLMMG poderá considerar rescindido este instrumento a qualquer tempo, sem necessidade de prévio aviso, bem como cancelar o cadastro de usuário, quando os atos do usuário não sejam adequados no todo ou em parte às políticas de relacionamento do FRAT ou à legislação aplicável.

É de responsabilidade do usuário manter seu sistema protegido contra vírus e outros malwares. Dessa forma, a GLMMG não se responsabiliza por danos causados por vírus e malwares em decorrência de acesso, utilização ou navegação no site na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo. A GLMMG não é responsável por qualquer ação ou omissão dos Usuários tomada com base em informações, anúncios ou outros materiais veiculados no Portal.

SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

Sua privacidade é nossa preocupação, por isso, assumimos o compromisso de preservá-la.

Nesse sentido, é importante que você saiba que para que os serviços do FRAT sejam prestados da melhor maneira para nossos Usuários, é necessário que haja a coleta de algumas informações. Essas informações poderão ser armazenadas, processadas, acessadas, e compartilhadas, desde que seja respeitada a legislação brasileira.

Que dados nós coletamos e como são utilizados?

Dados pessoais: E-mail, CPF e/ou celular são usados no primeiro momento para realizar o cadastro em nosso banco de dados e para confirmar suas compras realizadas via FRAT em cada um de nossos parceiros. Esses dados serão compartilhados com os CONVENIADOS na qual a compra foi realizada, com o objetivo de identificar você à compra e tornar possível a gestão de operações decorrentes dos convênios firmados entre GLMMG e CONVENIADOS. 

Todos os dados coletados pelo cadastro, bem como, pela utilização do Site e Aplicativo, são armazenados em um banco de dados reservado e com acesso restrito a alguns funcionários habilitados, que são obrigados, por contrato, a manter a confidencialidade das informações e não as utilizar inadequadamente.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Se houver algum conflito de informações constantes neste instrumento com informações constantes em outros documentos, prevalecerão sempre os termos aqui alinhados, eis que este é  o documento formal eleito para conduzir a relação com o usuário.

Todos os direitos intelectuais e industriais sobre o Site, operações, software, hardware, domínio, logomarcas, emblemas, logotipos, design de páginas e peças publicitárias, estrutura, conteúdos, informações, Ferramentas do Programa, Símbolos e Expressões que caracterizem os serviços a marca FRAT são de propriedade da GLMMG e em nenhum caso se entenderá que ao usuário é concedido algum tipo de direito sobre os mesmos.

Caso seja necessário dirimir qualquer dúvida ou controvérsia decorrente deste instrumento, o foro eleito é o da Comarca de Belo Horizonte/MG, com renúncia de todos os outros, por mais privilegiados que sejam. 

Agora que conhece os nossos Termos de Uso, poderá indicar se está de acordo realizando o seu cadastro e se tornando um Usuário FRAT! 

Bem-vindo.